O PIX vai ser taxado? O PIX (pagamento instantâneo) foi criado em outubro de 2020 pelo Banco Central como uma forma de agilizar a transferência de valores, podendo ser usado por pessoas e empresas. O PIX tem como características a agilidade, segurança e baixo custo.
O PIX utiliza diversas formas de chaves de acesso que permitem o usuário a realizar a transferência bancária: chave aleatória, telefone celular, CPF e QRcode.
Desde que foi criado, o PIX não possui custos para os seus usuários, diferente de outras transações bancárias como o TED, que na maioria das vezes requer o pagamento de uma taxa para a instituição bancária.
Como funciona o PIX?
Com o mecanismo parecido com o do TED, o PIX permite que os usuários façam as transferências dos valores de forma imediata, inclusive fora do horário comercial dos bancos, sem valores mínimos ou máximos. Recentemente o Banco Central limitou os valores máximos de transferências de acordo com o horário, limitando a R$1.000,00 (mil reais) por transação realizada entre 20h e 6h.
Além da transferência de dinheiro, é possível ainda usar o PIX para pagamento de contas de forma instantânea e gerar o troco para outras pessoas e estabelecimentos, além da função devolver PIX, caso haja o recebimento de valores por engano.
Hoje todas as pessoas que possuem conta bancária, inclusive conta poupança, podem ter uma chave PIX cadastrada, basta fornecer os dados para a instituição bancária de sua preferência. Dos mecanismos de transferência bancária, apenas o TED está ativo, o DOC deixou de existir desde Fevereiro de 2024 e no momento nenhuma instituição financeira oferece essa opção.
Assim como as outras formas de transferência bancária, o PIX também gera um comprovante de transação, que ressalta a segurança e a rastreabilidade das informações.
O que aconteceu com o PIX?
Nessa última semana, o governo federal anunciou medidas que visam fiscalizar transações bancárias realizadas pelo PIX no valor de até 15 mil reais. A Receita Federal publicou uma norma que estabelece a obrigatoriedade das instituições bancárias de reportarem à receita federal, transferências via PIX e movimentações no cartão de crédito que ultrapassem de R$5.000 (cinco mil reais) por mês.
A notícia preocupou a maior parte da população, já que hoje em dia, a maioria dos brasileiros já utiliza o PIX. De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central, há um crescimento exponencial de pessoas cadastrando chave PIX, o que indica a aderência da população a essa modalidade de pagamento.
Após a repercussão negativa, a instrução normativa da Receita Federal foi revogada e o órgão já se manifestou no sentido de esclarecer que o PIX não será taxado e nunca será, pois a própria Constituição Federal proíbe cobrança de impostos sobre movimentações financeiras.
Recentemente foi veiculado alerta sobre golpes, em que pessoas receberam mensagens cobrando valores, informando que ultrapassaram o valor de R$15.000 em transferências bancárias, portanto, todo o cuidado é pouco.
Na última quarta feira (15/01) o Governo Federal informou que irá decretar uma Medida Provisória para que as transações via PIX não sejam taxadas.
Como Cadastrar uma Chave PIX:
– Baixe o aplicativo de seu banco e no app busque a opção PIX;
– Em PIX, busque a opção de gerenciar PIX ou cadastrar chave PIX;
– Selecione o tipo de chave PIX que será cadastrada: e-mail, celular, CPF, chave aleatória;
– Após selecionar a opção desejada a instituição vinculará seus dados PIX a esta instituição;
– Após o cadastro concluído será possível utilizar o PIX com a chave cadastrada.
Lembre-se que após realizar o castrado da chave PIX você pode limitar os valores que serão transferidos e os horários permitidos.
As chaves PIX estarão vinculadas a somente uma conta bancária.
Em resumo, o PIX não foi taxado e nem será, conforme informações divulgadas pelo governo federal.
